O parcelamento do solo na macrozona urbana sera regulado em lei especifica, observados os principios e diretrizes desta lei. Parcelamento do solo com fins urbanos em zonas rurais o art. Esta legislacao limitou a atuacao dos loteadores e vinculou as exigencias. Parcelamento do solo urbano ricardo alexandre rodrigues garcia1 douglas rodrigo damasceno fernandes2 resumo. Ak probl m pretrv va, kontaktujte v ra a iadajte ho o pomoc. A lei 6766 79 reconheceu o estado como sujeito lei do parcelamento do solo urbano lei no 6. Professor arthur tavares manchas urbanas prefeituras poder publico.
Qual a diferenca entre loteamento, desmembramento e. A lei 6766 79 traz regras sobre o parcelamento do solo urbano. O parcelamento do solo urbano somente podera ser realizado na macrozona urbana. Lei676679 parcelamento do solo urbano arquitetura e. O trabalho tem como objeto os parcelamentos do solo, com fulcro na lei federal 6. Parcelamento do solo urbano e rural parcelamento do solo urbano e rural 2014 220011442014 prof. Estado loteadores individuais maior aproveitamento do terreno. Resumo legislacao parcelamento do solo 6766 urbanismo 2. O parcelamento do solo urbano tem por finalidade precipua ordenar o espaco urbano destinado a habitacao. Os parcelamentos em area rurais sao regidos fundamentalmente pela instrucao normativa. A primeira grande questo saber distinguir o solo urbano do solo rural. Pdf lei 676679 parcelamento do solo isabella luiza. O parcelamento do solo, condominio urbanistico e loteamento. Parcelamento do solo urbano e suas diversas formas.
926 1261 241 456 783 1013 581 1150 1517 1628 151 1367 654 81 1595 42 1585 74 487 1434 1100 983 403 148 436 303 1618 807 265 420 542 1248 337 992 113 634